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Direito Constitucional Curso Fiscal

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Disciplina Professor Descrição Carga horária Preço
DIREITO CONSTITUCIONAL CURSO FISCAL 2015 Alexandre Araújo 50 R$320,00

Descrição

O Portal de Ensino a Distância Silvio Sande está disponibilizando o CURSO COMPLETO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2015. Trata-se de um curso teórico INÉDITO direcionado para os possíveis concursos das carreiras fiscais 2015 (AFRFB, ATRFB, SEFAZ/DF, SEFAZ/RJ, SEFAZ/AM, SEFAZ/SP, SEFAZ/MG, SEFAZ/BA, ISS Recife, ISS Manaus, ISS Niterói, AFT, DENTRE OUTROS). Serão abordados todos os tópicos comuns aos concursos da área fiscal e questões das bancas ESAF, FCC, FGV, CESPE.

Professor

Alexandre Araújo

Carga horária

50 horas/aula

Objetivo

Trata-se de um curso teórico INÉDITO direcionado para os possíveis concursos das carreiras fiscais 2015 (AFRFB, ATRFB, SEFAZ/DF, SEFAZ/RJ, SEFAZ/AM, SEFAZ/SP, SEFAZ/MG, SEFAZ/BA, ISS Recife, ISS Manaus, ISS Niterói, AFT, DENTRE OUTROS). Serão abordados todos os tópicos comuns aos concursos da área fiscal e questões das bancas ESAF, FCC, FGV, CESPE. Serão abordados todos os tópicos comuns aos concursos da área fiscal e questões das bancas ESAF, FCC, FGV, CESPE.

Gravação das aulas

O curso será realizado na modalidade online, sendo as aulas gravadas e disponibilizadas no site no prazo de 48 horas da sua gravação, sendo acessível aos alunos matriculados. O aluno poderá assistir cada aula até 05 (cinco) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso a internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas. Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros. NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE, A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.

Conteúdo Programático

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6. Poder constituinte. 7. Princípios constitucionais. 8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Legitimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10. Análise do princípio hierárquico das normas. 11. Princípios fundamentais da CF/88. 12. Direitos e garantias fundamentais. 13. Organização do Estado político-administrativo. 14. Administração Pública. 15. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Tribunal de Contas da União. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público. 16. A defesa do Estado e das instituições democráticas. 17. Da tributação e do orçamento. Sistema Tributário Nacional. Das finanças públicas. Do orçamento. 18. Da ordem econômica e financeira. 19. Da ordem social. 20. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias. 

Disciplina Descrição Professor Encontros
DIREITO CONSTITUCIONAL CURSO FISCAL 2015 Alexandre Araújo 26 aula(s)

Investimento

R$ 320,00

Condições de pagamento

3x sem juros entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00
5x sem juros entre R$ 1.200,01 e R$ 2.000,00
10x sem juros acima de R$ 2.000,01
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