Legislação Tributária Estadual - ICMS/RS

Tipo de curso: PDF

Concurso(s): SEFAZ RS

Descricao:
Curso completo em PDF  de Legislação Tributária Estadual - ICMS/RS ministrado pelos professores Christian Azevedo e Diego Degrazia abordando todo o conteúdo programático da matéria, numa linguagem clara e objetiva. O curso está totalmente focado no concurso, incluindo todos os temas e exercícios. Veja a aula demonstrativa e experimente!

Investimento

R$ 199,90

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Disciplina Professor Carga horária Preço
Legislação Tributária Estadual Christian Azevedo Diego Degrazia R$ 199,90
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Disponível Conteúdo
Aula Demonstrativa Disponível AULA 00: Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul (Constituição do Estado): disposições gerais; impostos do Estado.
Disponível AULA 01: ICMS na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 87/1996.
Disponível AULA 02: ICMS (Lei nº 8.820/89 e Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97): obrigação principal - hipóteses de incidência.
Disponível AULA 03: ICMS (Lei nº 8.820/89 e Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97): obrigação principal - isenção, não incidência.
Disponível AULA 04: ICMS (Lei nº 8.820/89 e Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97): obrigação principal – contribuinte, responsável, base de cálculo, alíquota.
Disponível AULA 05: ICMS (Lei nº 8.820/89 e Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97): obrigação principal – crédito fiscal.
Disponível AULA 06: ICMS (Lei nº 8.820/89 e Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97): obrigação principal – apuração e pagamento do imposto, substituição tributária, suspensão, transferência de saldo credor, compensação, restituição.
Disponível AULA 07: ICMS (Lei no 8.820/89 e Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 37.699/97): obrigação acessória – livros fiscais, guias informativas, equipamento emissor de cupom fiscal.
Disponível AULA 08: ICMS (Lei no 8.820/89 e Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto no 37.699/97): obrigação acessória – equipamento de processamento eletrônico de dados, regimes especiais e demais obrigações do contribuinte e de terceiros.
Disponível AULA 09: IPVA (Lei no 8.115/85 e Decreto no 32.144/85): fato gerador; não incidência; isenção; contribuinte; responsável; inscrição; base de cálculo; alíquota; obrigações dos contribuintes.
Disponível AULA 10: IPVA (Lei nº 8.115/85 e Decreto nº 32.144/85): fato gerador; não incidência; isenção; contribuinte; responsável; inscrição; base de cálculo; alíquota; obrigações dos contribuintes.
Disponível AULA 11: ITCD (Lei nº 8.821/89 e Decreto nº 33.156/89): fato gerador; não incidência; isenção; contribuinte; responsável; base de cálculo; alíquota; obrigações dos contribuintes e de terceiros.
Disponível AULA 12: Taxas (Leis nos 8.109/85 e 8.960/89): fato gerador; contribuinte; responsável; isenções; base de cálculo; alíquota.
Disponível AULA 13: Procedimento Tributário Administrativo (Lei nº 6.537/73): infrações à legislação tributária - disposições gerais, processo contencioso, efeitos das decisões e do inadimplemento, procedimentos especiais, consulta, apreensão, restituição e isenção.
Disponível AULA 14: Procedimento Tributário Administrativo (Lei nº 6.537/73): infrações materiais, infrações formais, medidas acauteladoras, penalidades, redução ou dispensa da aplicação de multas; Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (composição, funcionamento e defesa da Fazenda Pública); das demais formas de extinção do crédito tributário (disposições gerais, dação em pagamento e transação).
Disponível AULA EXTRA: AULA EXTRA