Tipo de curso: Videoaulas
Carga horária: 40 horas/aula
Concurso(s): Cursos Regulares
Descricao:
O
Portal de Ensino a Distância Silvio Sande está disponibilizando o CURSO
COMPLETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. O curso é inédito e tem como o objetivo
preparar seus alunos COM A MELHOR
EQUIPE DO BRASIL.
Conteúdo Programático: 1. Competência Tributária. 2. Limitações
Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1. Imunidades. 2.2. Princípios
Constitucionais Tributários. 3. Conceito e Classificação dos Tributos. 4.
Tributos de Competência da União. 4.1. Imposto sobre a Importação. 4.2. Imposto
sobre a Exportação. 4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 4.4.
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 4.5. Imposto sobre
Produtos Industrializados. 4.6. Imposto sobre Operações Financeiras. 5.
Contribuições Sociais. 6. Tributos de Competência dos Estados. 7. Tributos de Competência
dos Municípios. 8. Legislação Tributária. 8.1. Constituição 8.2. Emendas à
Constituição. 8.3. Leis Complementares. 8.4. Leis Ordinárias. 8.5. Leis Delegadas.
8.6. Medidas Provisórias. 8.7. Tratados Internacionais. 8.8. Decretos. 8.9.
Resoluções 8.10. Decretos Legislativos 8.11. Convênios 8.12. Normas
Complementares. 9. Vigência da Legislação Tributária. 10. Aplicação da
Legislação Tributária. 11. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
12. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 13. Fato Gerador da Obrigação
Tributária. 14. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária.
15. Domicílio Tributário. 16. Responsabilidade Tributária. Conceito. 16.1. Responsabilidade
dos Sucessores. 16.2. Responsabilidade de Terceiros. 16.3. Responsabilidade por
Infrações. 17. Crédito Tributário. Conceito. 18. Constituição do Crédito
Tributário. 18.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento. 18.2. Hipóteses de
alteração do lançamento. 19. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.
Modalidades. 20. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 21. Pagamento
Indevido. 22. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. 23. Garantias e
Privilégios do Crédito Tributário. 24. Administração Tributária. 24.1.
Fiscalização. 24.2. Dívida Ativa. 24.3. Certidões Negativas.
O curso é inédito e está sendo gravado.
