Direito Constitucional p/ o ISS/ São José do Rio Preto

Tipo de curso: PDF

Concurso(s): ISS São José do Rio Preto

Prazo de Acesso: 365 dias

Descricao:
Curso de Direito Constitucional para o ISS/ São José do Rio Preto

Investimento

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* Parcela mínima de R$ 50,00

Disciplina Professor Carga horária Preço
Diego Degrazia Vítor Cruz (Vampiro) R$ 160,00
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Disponível Conteúdo
Aula Demonstrativa Disponível Aula 01: Teoria Geral do Direito Constitucional e do Estado: Noções, Constituição e Estado.
Disponível Aula 02: Teoria da Constituição – parte 1: Sentidos (concepções) da Constituição e Poder Constituinte.
Disponível Aula 03: Teoria da Constituição – parte 2: Classificação das Constituições, estrutura e normas constitucionais (regras, princípios e classificações).
Disponível Aula 04: Interpretação Constitucional (Hermenêutica);
Disponível Aula 05: Princípios Fundamentais
Disponível Aula 06: Direitos e deveres fundamentais – parte 1: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;
Disponível Aula 07: Direitos e deveres fundamentais – parte 2: direitos e deveres individuais e coletivos.
Disponível Aula 08: Direitos Sociais.
Disponível Aula 09: Dos direitos e deveres fundamentais – parte 3: nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos.
Disponível Aula 10: Organização do Estado: Organização político-administrativa, bens públicos, competências materiais e legislativas (competência exclusiva, privativa, comum e concorrente). Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios Federais. Das Regiões
Disponível Aula 11: 11 Administração Pública na Constituição de 1988;
Disponível Aula 12: Poder Legislativo
Disponível Aula 13: Processo Legislativo.
Disponível Aula 14: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. E Poder Executivo.
Disponível Aula 15: Poder Judiciário – Parte Geral: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça.
Disponível Aula16: Poder Judiciário – Parte específica.
Disponível Aula 17: Controle de constitucionalidade.
19/09/2019 Aula 18: Funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Advocacia Pública);