Tipo de curso: Videoaulas
Carga horária: 30 horas/aula
Concurso(s): TCE PE, TCE SP , TCE PB , TCM BAHIA, TCE RS, TCE MG, TCE RJ, TCM RJ, TCDF
Prazo de Acesso: 365 dias
Descricao:
O Portal de Ensino a Distância Silvio Sande está disponibilizando um
CURSO em VIDEOAULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O curso é inédito e tem como o objetivo
preparar seus alunos COM A MELHOR
EQUIPE DO BRASIL.
Conteúdo Programático: . Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do
Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição:
conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da
Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6. Poder constituinte. 7.
Princípios constitucionais. 8. Interpretação da Constituição e Controle
de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais.
Legitimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da decisão no controle
de constitucionalidade. 9. Emenda, reforma e revisão constitucional. 10.
Análise do princípio hierárquico das normas. 11. Princípios
fundamentais da CF/88. 12. Direitos e garantias fundamentais. 13.
Organização do Estado político-administrativo. 14. Administração
Pública. 15. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A
fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e
os Sistemas de Controle Interno. Tribunal de Contas da União. O Poder
Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público. 16. A defesa do
Estado e das instituições democráticas.
* Curso em andamento
**Cronograma sujeito à alteração.
