03/04/2018

Solicitação de concurso x Ministério do Planejamento

Coordenação



Por dúvida, preparação ou até mesmo por curiosidade, muitos concurseiros buscam saber como é feito esse trâmite de análise do Planejamento para um concurso ser liberado ou não. Saiba agora como ocorre esse processo.

Quando um pedido chega ao Ministério do Planejamento, a solicitação passa por cinco setores, para assinatura da Portaria e autorização de publicação. São eles: Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), da Secretaria Executiva (SE), da Consultoria Jurídica (Conjur), e do Gabinete do Ministro (GM). Existem outros setores que as solicitações podem passar, porém esses cincos, citados anteriormente, são obrigatórios.

Segundo a pasta do Ministério do Planejamento, não há um prazo estipulado para esse pedido ser autorizado ou negado, porque cabe ao Planejamento avaliar as propriedades de toda a Administração Pública Federal, autorizando paulatinamente a realização dos concursos públicos e provimentos, conforme as necessidades e prioridades identificadas. O Ministério avalia as necessidades do órgão solicitante frente ao conjunto de demandas feitas ao MP por todos os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, assim como a disponibilidade orçamentário-financeira.  

Existe também alguns concursos que não dependem da autorização do Ministério do Planejamento. Seleções de Advogado, procurador da fazenda nacional e procuradores federais da AGU, são alguns deles. Nesse caso, a decisão de realização desses concursos depende exclusivamente do advogado-geral da União. Além de concursos para defensor público e diplomata. Esses dependem, respectivamente, do defensor-público geral e do ministro das Relações Exteriores.


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