03/10/2018

RECEITA FEDERAL: Entrevista sobre IPI

Coordenação





O professor Arthur Leone é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2003, com atuação na área de fiscalização, tendo exercido as funções de chefe de fiscalização e chefe de equipe de fiscalização em unidades da RFB.

Especialista em Gestão Organizacional Pública pela Universidade do Estado da Bahia e bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia, é professor das disciplinas Auditoria e Legislação Tributária Federal para concursos, e entrevista especial falou um pouco sobre a temática do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI.

Confira entrevista

1: Qual primeiro conselho para quem decidiu investir em concursos públicos?

Que saiba de antemão que não será fácil. A rotina de estudo é dura, cansativa, trará problemas com o cônjuge, com os filhos, com o namorado (a), com os amigos. Mas de forma alguma é impossível. Ainda me recordo do meu primeiro concurso para Auditor da RFB: tomei um baile da ESAF no melhor estilo 7 x1. Segui em frente e, no próximo, passei. Com determinação não há nada impossível.

2: Em relação a IPI, como criar um plano de estudos para concursos?

O IPI é um tributo que não faz parte do nosso dia a dia. Isso pode assustar. Por isso eu apresento muitos exemplos em nosso curso para trazer o IPI para a rotina do nosso aluno e quebrar essa aparência abstrata do IPI. Eu sempre digo nos meus cursos que é preciso pensar como “pensa” o IPI. A legislação tem sempre um “remédio” para as “doenças” que surgem no IPI. É preciso contextualizar o estudo, tendo sempre em mente que a legislação deseja duas situações: 1- a preservação do valor tributável das operações e 2- preservação da cadeia do IPI. 
Sempre que houver uma ameaça a esse status desejado, teremos os remédios previstos na legislação. É aí que surgem a equiparação, o valor tributável mínimo, a suspensão etc. Fica mais fácil estudar os vários institutos do IPI contextualizando com as “doenças” e os “remédios”. Assim, creio que seria ideal, para aqueles que possuem pouco contato com a disciplina, fazer primeiro o nosso curso no portal Silvio Sande e, a partir daí, já com alguma bagagem, deter-se em leituras mais meticulosas (livros ou PDFs). Na sequência, se houver disponibilidade assistir novamente o vídeo, pelo menos nos pontos em que há deficiências. Não podemos esquecer de fechar cada matéria com uma bateria de exercícios para revisão e manutenção.

3: Existe um tópico mais importante, qual? 

As novidades na legislação seriam boas apostas. Após a última prova da Receita, tivemos modificações em temas importantes: Temos novo regime para as bebidas frias e quentes, tivemos a consolidação da exclusão dos descontos incondicionais da Base de cálculo do IPI com decisão do STF e resolução do Senado; temos novas hipóteses de equiparação a industrial; temos o fim do regime automotivo INOVAR-AUTO, algumas modificações nas regras de suspensão e outros. Sem dúvida, são temas que fornecem boa matéria prima para criação de questões. Tudo isso está retratado em nosso curso, que está atualizadíssimo.

4: O aluno deve investir em quais materiais para o estudo dessa disciplina?

O material básico seria o RIPI e a lei 4502/64. Avançando um pouco mais teríamos as leis de cigarros e bebidas. Mas claro que a lei seca não é suficiente. Devemos complementar com um material teórico atualizado, até porque o nosso RIPI contém algumas incorreções e informações superadas, uma vez que sua última atualização foi 2013. Para o IPI, eu creio que o recurso audiovisual, como as videoaulas, tem um peso maior que em outras disciplinas, pois como o IPI trata, em muitos casos de operações envolvendo entrada e saída (e retorno) de produtos, o que envolve um movimento físico, nós conseguimos perceber a lógica envolvida por meio das esquematizações. Conseguimos inferir e deduzir a partir das esquematizações ao tratar de vários institutos do IPI, como a equiparação, a suspensão, o creditamento e outros. Recomendo que assistam a aula demonstrativa do curso teórico, onde temos oportunidade de abordar o assunto.

5: Em relação aos concursos da área fiscal, qual a melhor forma de se estudar IPI? 

O IPI é cobrado de forma mais profunda nos concursos da RFB. É típico do concurso da RFB questões bem elaboradas, que saem do óbvio e do casual, avançam no nível do Regulamento, muito além das já bem batidas questões elaboradas a partir do CTN. Fizemos o curso aqui no Silvio Sande para a RFB, tanto para Analista como para Auditor com base nessa premissa. Para estudar legislação tributária federal para RFB é interessante que o material de estudo tenha como foco a RFB. Não se trata de mera abordagem dos tributos em espécie, mas, como disse, mergulhamos no regulamento.

Confira nosso curso para IPI 

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