03/05/2018

O reconhecimento e o desreconhecimento de um ativo financeiro

Andre Neiva

Fala, pessoal!

 

Como vão os estudos?

 

Hoje vamos falar de um ponto importante do CPC 48, o reconhecimento e o desreconhecimento de um ativo financeiro. O CPC 48 substituiu o CPC 38 na normatização do tratamento dos instrumentos financeiros. 

 

1. Reconhecimento

 

Segundo o CPC 48, a entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um passivo financeiro em seu balanço patrimonial, quando, e apenas quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.

 

Quando se torna parte de um contrato, apesar da possibilidade do mesmo ser descumprido, as partes têm razoável certeza de que os efeitos patrimoniais (positivos e negativos) proporcionados pelo mesmo ocorrerão. 

 

2. Desreconhecimento

 

Segundo o CPC 48, a entidade deve desreconhecer um ativo financeiro quando, e apenas quando: 

 

a)      os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo financeiro expirarem; ou

b)      transferir o ativo financeiro e a transferência se qualificar para desreconhecimento.

 

Também segundo o CPC 48, a entidade deve baixar o passivo financeiro(ou parte do passivo financeiro) de seu balanço patrimonial quando, e apenas quando, ele for extinto, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar.

 

O desreconhecimento é a retirada de ativo financeiro ou passivo financeiro, anteriormente reconhecido, do balanço patrimonial da entidade.

 

Sobre o desreconhecimento de um ativo financeiro, o pronunciamento diz que o mesmo irá ocorrer quando o fluxo de caixa do mesmo chegar ao fim, ou seja, o mesmo ser cumprido no seu formato original de negócio. O pronunciamento também prevê que o mesmo deve ser desreconhecido quando transferir substancialmente os os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro. Segundo o CPC 48:

 

Quando a entidade transferir o ativo financeiro ela deve avaliar até que ponto retém os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro. Nesse caso:

 

(a) se a entidade transferir, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, ela deve desreconhecer o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos e obrigações criados ou retidos na transferência;

(b) se a entidade retiver substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, ela deve continuar a reconhecer o ativo financeiro;

(c) se a entidade não transferirnem retiversubstancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, ela deve determinar se reteve o controle do ativo financeiro. Nesse caso:

(i) se a entidade não tiver retido o controle, ela deve desreconhecer o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos ou obrigações criados ou retidos na transferência;

(ii) se a entidade tiver retido o controle, ela deve continuar a reconhecer o ativo financeiro, na medida de seu envolvimento contínuo no ativo financeiro.

 

Já o passivo financeiro (ou parte do passivo financeiro) deve ser baixado do balanço patrimonial quando, e apenas quando, ele for extinto. Ele é extinto quando a obrigação especificada no contrato for liquidada (paga), cancelada (ocorre, por exemplo, quando há o perdão) ou expirar (acabar o seu prazo).

 

Bem, espero ter ajudado vocês a fixar esse conceito que é relativamente simples, mas tem grande chance de ser cobrado em prova.

 

Qualquer dúvida que tenham, podem entrar em contato através do andre.neiva@silviosande.com.br

 

Abraço e bons estudos!

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