24/08/2018

DICIONÁRIO DO CONCURSEIRO INCIANTE: POSSE, NOMEAÇÃO e INVESTIDURA

Coordenação



Concurseiro, 

Mais uma série para você acompanhar, dessa vez preparamos um pequeno dicionário para você não mais ter dúvidas nos editais. Fique ligado no nosso Portal, toda sexta-feira um novo termo para você dominar o universo dos concursos.

Termos do dia: POSSE, NOMEAÇÃO e INVESTIDURA: O que é e como funciona? 

Alguns termos são bastante comuns nos editais de concurso como POSSE, TOMAR POSSE, SER EMPOSSADO, ou NOMEAÇÃO, SER NOMEADO, ou até INVESTIDURA, e todos deixam muitas duvidas para aqueles que ainda não estão inseridos universo dos concursos. 

Confira aqui tudo que você precisa saber.

Diferente do que acontece na iniciativa privada, onde as empresas contratam seus colaboradores de acordo com os critérios que acharem mais adequado, o serviço público há a obrigatoriedade de realizar concurso público para o quadro de pessoal.

Os cargos efetivos, ou empregos público, só podem realizar a INVESTIDURA no cargo através de concurso público de provas ou de provas e títulos, sendo todas as etapas necessárias delimitadas por lei e pelos princípios constitucionais da Administração Pública.

O objetivo é ter clareza no processo, além de minimizar o risco de fraudes, manipulações ou outras ações que desvirtuem legal do processo, a NOMEAÇÃO ou POSSE do candidato no cargo ou emprego público se dá através de diversas etapas.Para o candidato aprovado em concurso público se tornar servidor ou empregado público, temos a INVESTIDURA, NOMEAÇÃO e POSSE.

Mas existe diferença entre cada um desses termos: 

Nomeação

Em cargo público, a NOMEAÇÃO é ato mediante o qual a administração pública atribui o cargo ao candidato aprovado em concurso público. No caso de cargos federais, a nomeação é publicada no Diário Oficial da União, tornando público a todos.

Após a nomeação, o candidato tem trinta dias para tomar POSSE do cargo. Caso não aconteça, a nomeação será tornada sem efeito e o candidato perderá seu direito à vaga.

Posse

A posse consolida a INVESTIDURA no cargo público. É através dela que o candidato efetivamente se tornará servidor público. Com a assinatura do termo de posse, apresentação da documentação necessária e aceitação das normas e regulamentos que regem o funcionalismo público, o candidato aprovado efetivamente ocupa o cargo público e dá início ao seu estágio probatório.

Após tomar posse, o candidato tem um prazo para entrar em exercício, no caso de cargos federais, esse prazo é de quinze dias. Caso não tome posse no prazo indicado, ele será exonerado de ofício e perderá seu cargo.

Investidura

A INVESTIDURA é o todo do qual a nomeação e posse são partes, etapas. É o ato pelo qual candidato é empossado, ou designado no cargo público.  

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