06/07/2018

DICIONÁRIO DO CONCURSEIRO INCIANTE: Cadastro de Reserva

Coordenação



Concurseiro,

Mais uma série para você acompanhar, dessa vez preparamos um pequeno dicionário para você não mais ter dúvidas nos editais. Fique ligado no nosso Portal, toda sexta-feira um novo termo para você dominar o universo dos concursos.

Termo do dia: CADASTRO DE RESERVA: O que é e como funciona?

Um termo bastante comum nos editais de concurso, Cadastro de Reserva deixa muita duvidas para aqueles que ainda não estão inseridos universo dos concursos, e você sabe o que é isso? Confira aqui tudo que você precisa saber.

Cadastro Reserva é uma seleção que não possui perspectiva imediata e concreta de ocupação de vagas, é um recurso muito usado pelas instituições públicas para criar uma espécie de lista de espera. Os nomes da lista estão aprovados dentro das previsões legais do exame, mas não convocados, contudo podem ser chamados caso algum selecionado não responda a chamada, ou desista.

Isso acontece, principalmente, porque diante do entendimento dos tribunais superiores a questão do direito subjetivo à vaga, que na prática obriga os órgãos a chamarem todos que foram aprovados dentro do limite de posições previstas no edital, o cadastro de reserva se mostra como uma opção para os casos em que não é possível prever a demanda por vagas.

Alguns certames realizam seleções apenas para vagas dessa modalidade, enquanto outros mesmo com vagas imediatas para contratação, criam a lista caso dentro do prazo de validade do concurso ocorra alguma desistência.

Além disso, é uma solução de economia para os órgãos públicos, visto que a previsão de vacância, por razões de demanda de aposentadoria, e/ou afastamento, entre outros, seja de 15 servidores para o prazo de dois anos, então realiza-se um certame com 30 vagas, metade para convocação imediata e o restante para a lista.

Contudo, ficar no cadastro de reserva não é uma garantia de convocação, mas ainda assim é positivo, pois é improvável que a instituição abra um número irrealista de vagas reserva.

Por que fazer certames de CR?

Os certames que realizam apenas seleções para vagas reserva é um risco, portanto, uma decisão que só o candidato pode tomar, ainda assim é bom ter em mente que embora não haja o direito subjetivo, existe a chance do aprovado sem nomeado, logo se o concurso dos seus sonhos abriu edital, mas só para CR, reflita muito antes de descartar a possibilidade.

Outra coisa que pode ser levada em conta, são os concursos com vagas efetivas e com CR, se a sua posição não for entre os que serão nomeados, ainda poderá entrar na lista de reserva, e isso não é de todo ruim, pois você terá dois anos, que podem ser prorrogados por mais dois, para ser convocado.

Também é válido refletir é a sua condição de gastos e investimentos, pois haverá custos de inscrições e materiais de estudo, caso tenha como arcar com essas demandas, os concursos apenas com vagas de CR não devem ser evitados, caso contrário, foque em naquelas seleções com vagas imediatas.

Lei do Cadastro de Reserva

Prevista no Decreto 6.944, a criação de CR em concursos federais foi normatizada pela presidência da República para o funcionamento dos concursos de modo geral. No entanto nos casos de provas municipais ou estaduais, é necessário examinar a legislação respectiva

O texto do Decreto afirma que o Ministério do Planejamento tem o direito de convocar concursos de cadastro de reserva, quando necessário. Como não há uma lei específica que regule os concursos no Brasil, é esse documento que vale.

Cadastro de Reserva sem a certificação exigida?

Como na maioria dos casos o candidato precisa comprovar a diplomação ou demais requisitos e certificações exigidos pelo edital apenas no momento da nomeação, é possível realizar a prova, contudo preste muita atenção ao o edital de cada concurso, pois pode haver alterações.

Assim, independentemente se o concurso for para CR ou para vaga imediata, é possível prestar a seleção faltando alguns requisitos. Mas lembre-se, que esses precisam estar encaminhados. 

A justiça pode garantir a nomeação em CR?


Existe jurisprudência para esses casos, mas cada situação é diferente da outra e suas particularidades serão levadas em conta. Em alguns casos a instituição pode ter contratado terceirizados para suprir a demanda que seria do concursado em cadastro de reserva, por exemplo, em outros foi comprovado que o órgão não está desempenhando suas funções por falta de funcionários, então o candidato contará com o auxílio da justiça.

Concurso de Cadastro de Reserva, como funciona:

 

Da mesma forma que um processo de concurso regular, principalmente, porque muitos preveem tanto as vagas efetivas quanto as de cadastro reserva. Haverá taxas de inscrição, provas, requisitos e prazos que não devem diferir de um caso para outro. 

Mas é obrigatório que o órgão que oferecerá o concurso discrimine, no edital, a existência de vagas reserva, e quantidades respectivas. O candidato deve estar ciente dessa possibilidade.

Vantagem do Cadastro de Reserva

 

Caso você não se sinta desanimado em prestar um concurso e não assumir a vaga, encarar o Cadastro de Reserva pode ser uma ótima chance de se aprimorar, de estudar e se preparar para um concurso. Assim você pode conhecer a metodologia de uma banca, experimentar, e de viver na prática todas as experiências de um processo seletivo.

E o concurso de CR não exclui uma boa alternativa para ingressar na carreira pública, mesmo assim é fundamental não peder o foco e continuar na preparação, estudando sempre.

 

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Prepare-se para a aprovação!!



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