17/08/2018

CONCURSOS 2019: Lei de Diretrizes Orçamentária possibilita novos concursos para o próximo ano

Coordenação



A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi sancionada pela Presidência da Pública. Publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 15 de agosto, o texto traz alguns vetos que podem beneficiar a autorização de concursos públicos em 2019.

Dentre os dispositivos vetados está o polêmico § 2º do artigo 101, que restringia a realização de concursos para áreas da educação, saúde, segurança pública, defesa, diplomacia e na Agência Nacional de Águas.
Esse veto possibilita que ao Governo Federal realize novos certames para todas as áreas, respeitando sempre os limites orçamentários.




Aproximadamente 40 solicitações protocoladas no MPOG

Para as instituições que contam com baixas no quadro pessoal de funcionários, a aprovação LDO 2019 é um passo positivo, para algumas, os pedidos de abertura de certames já estão sendo analisados pelo Ministério do Planejamento. 
 

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