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Vitor Valente
04/12/2018

Meus caros, trago em breves palavras as últimas alterações normativas referentes aos Curso de “Legislação Aduaneira” e “Comércio Internacional”. Com relação ao próximo Concurso, ao que parece o ano de 2019 será de mudanças dentro da Casa, e a expectativa de que saia o edital é grande. Afinal de contas, em março do próximo ano, o último edital completará 5 anos. Um dos maiores hiatos entre provas, se não o maior. Vamos, en...

Vitor Valente
17/07/2018

Olá pessoal! Hoje trago informações sobre 04 Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil (a futura Casa de vocês!) que modificam pontos específicos do nosso Curso de Legislação Aduaneira.Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017: criou o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação, também conhecido como "DU-E". Por ser novidade, tem grande chance de ser cobrado ...

Vitor Valente
10/07/2018

Olá pessoal! Passando para trazer algumas alterações legislativas referentes ao nosso curso de “Comércio Internacional”; são pequenos detalhes que podem fazer toda a diferença quando nos depararmos com uma questão um pouco mais complicada durante a prova. Vamos a elas!As competências da SECEX e DECOM passaram a ser reguladas pelo Decreto nº 9.260, de 29 DE dezembro de 2017, respectivamente, em seus artigos 18 e 21. Em relação às a...

Vitor Valente
14/06/2018

Olá pessoal! Este artigo reproduz as informações essenciais já divulgadas quando da realização da "Semana da Receita Federal". As alterações mais relevantes já constam das respectivas aulas. Confiram! De início, é sempre importante frisar que a disciplina da “Legislação Aduaneira” tem por o base "Regulamento Aduaneiro", Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/...